Aviso: Os documentos abaixo foram elaborados com base em uma análise funcional do site www.motionfitacademia.com.br, práticas comuns do setor e na legislação brasileira vigente, especialmente a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Termos de Uso
1.1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site www.motionfitacademia.com.br, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, recomenda-se não utilizar o site.
1.2. Objetivo do Site
O site tem como finalidade fornecer informações institucionais sobre a MotionFit Academia, seus serviços, planos, unidades, conteúdos informativos sobre saúde e bem-estar, além de possibilitar o contato com a empresa.
1.3. Uso Permitido
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e de acordo com a legislação vigente, não podendo:
- Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
- Tentar invadir, comprometer ou prejudicar o funcionamento do site;
- Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização prévia.
1.4. Restrições de Uso
É expressamente proibido:
- Utilizar robôs, spiders ou qualquer meio automatizado para acessar o site sem autorização;
- Coletar dados de outros usuários para qualquer finalidade;
- Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal;
- Realizar atividades que possam sobrecarregar a infraestrutura do site.
Informação sobre Conta
Para acesso a algumas funcionalidades do site, pode ser necessário criar uma conta. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.
2. Política de Privacidade
2.1. Coleta de Dados
Coletamos informações que você fornece diretamente, como nome, e-mail, telefone e endereço ao preencher formulários de contato, matrícula ou newsletter.
2.2. Uso das Informações
Utilizamos seus dados para:
- Processar solicitações e matrículas;
- Enviar comunicações sobre serviços e promoções;
- Melhorar nossa experiência do usuário;
- Cumprir obrigações legais.
4. Conformidade com a LGPD
4.1. Direitos do Titular
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a eliminação de dados;
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
5. Contato e Dúvidas
5.1. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato:
- E-mail: sac@motionfitacademia.com.br
- Telefone: (11) 95228-0098
- Horário: Segunda a sexta, das 9h às 18h
Atualização dos Termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Recomendamos que você os revise regularmente para se manter informado sobre quaisquer alterações.
